Questão número 412247
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2010
O controle constitucional difuso, pela via de exceção, compete:
- A.
ao SupremoTribunal Federal, apenas.
- B.
aos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, apenas.
- C.
ao SuperiorTribunal de Justiça, apenas.
- D.
ao Presidente da República, ao exercer o direito de veto.
- E.
a todos os componentes do Poder Judiciário.
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