Questão número 412309
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Diretoria de Concursos e Vestibulares (COVEST/ UNEMAT) - 2011
Sobre o Controle de Constitucionalidade Concentrado, é correto afirmar que:
- A.
todos os órgãos do poder judiciário realizam este tipo de controle.
- B.
o controle é instaurado diante de uma controvérsia concreta.
- C.
somente o órgão de cúpula do poder judiciário está autorizado a apreciar e julgar a ação de controle de constitucionalidade concentrado.
- D.
existem interesses subjetivos específicos a serem tutelados.
- E.
o cidadão é sujeito ativo da ação de controle de constitucionalidade.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
