Questão número 412355

Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal brasileira, as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade poderão ser propostas por

• A.

  Paulo e Tito, apenas.

• B.

  Pedro e Paulo, no caso de ação declaratória, e Tito, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.

• C.

  Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, e Tito, no caso de ação declaratória, apenas.

• D.

  Jorge, Olavo e Pedro, apenas.

• E.

  Jorge e Paulo, no caso de ação declaratória, e Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.