Questão número 412369

Analise:

I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição.

II. Inconstitucionalidade resultante da desconformidade verificada entre leis e atos normativos primários e a Constituição.

III. Inconstitucionalidade que macula o ato no momento de sua produção, em razão de desrespeito aos princípios e regras constitucionais então vigente.

Referidas situações dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade

  • A.

    formal, originária e direta.

  • B.

    direta, formal e indireta.

  • C.

    indireta, formal e material.

  • D.

    material, originária e direta.

  • E.

    formal, direta e originária.

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