Questão número 412372

O controle de constitucionalidade incidental brasileiro

• A.

  não se sujeita ao efeito vinculante de ação direta de inconstitucionalidade.

• B.

  não pode ser realizado em habeas corpus, mas cabe em mandado de segurança.

• C.

  pode ser realizado em recurso especial.

• D.

  pode ser realizado por todo e qualquer juiz, mas não de ofício.

• E.

  não cabe contra lei municipal em face da Constituição da República.