Questão número 412374

Conforme o previsto na Carta da República, a súmula vinculante

• A.

  poderá ter a sua aprovação provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.

• B.

  regularmente aprovada, não pode ser cancelada.

• C.

  terá efeito vinculante em relação ao Poder Legislativo, à Administração Direta ou Indireta e aos demais órgãos do Poder Judiciário.

• D.

  que for contrariada por ato administrativo ou decisão judicial ou quando indevidamente aplicada ensejará recurso ao Conselho Nacional de Justiça.

• E.

  deverá ser aprovada por maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal.