Questão número 412380
A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada
- A.
no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal.
- B.
na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra.
- C.
mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos.
- D.
nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconsti ucionalidade.
- E.
no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.
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