Questão número 412389
No Brasil, com relação ao controle abstrato de constitucionalidade de lei ou ato normativo no âmbito estadual, é correto afirmar que
- A. passou a existir, de forma obrigatória, com CF de 1891.
- B. passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1946.
- C. passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1967.
- D. passou a existir, de forma facultativa, com a CF de 1934.
- E. passou a existir, de forma obrigatória, com a CF de 1988.
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