Questão número 412396

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

• A. em se tratando de controle difuso, não é possível a mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada seja declarada inconstitucional.
• B. na ação direita de inconstitucionalidade por omissão, é defesa a concessão de medida cautelar.
• C. a noção de controle difuso de constitucionalidade, historicamente, deve-se à experiência austríaca.
• D. a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta por todos os legitimados para a propositura da ação declaratória de inconstitucionalidade.
• E. o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa.