Questão número 412454
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Com relação ao controle de constitucionalidade e à eficácia das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode exercer o controle de constitucionalidade apenas via recurso extraordinário e em processos objetivos, nos quais se veiculem as ações diretas.
- C. Certo
- E. Errado
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