Questão número 412468
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2010
Assinale a alternativa incorreta quanto ao controle de constitucionalidade.
- A.
É a forma de impedir que a norma contrária à Constituição permaneça no ordenamento jurídico.
- B.
Cuida da eficácia dos preceitos constitucionais.
- C.
O controle preventivo da constitucionalidade da lei é exercido pelo poder judiciário.
- D.
As normas infraconstitucionais têm que estar em perfeita sintonia com a lei fundamental.
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