Questão número 412469
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2011
São dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil:
- A.
a República e os direitos e garantias individuais.
- B.
a Federação e o processo legislativo.
- C.
o Direito Constitucional e a moralidade administrativa.
- D.
a separação de poderes e a República.
- E.
a forma federativa de Estado e o voto direto, secreto, universal e periódico.
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