Questão número 412500
São parâmetros para o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma Norma:
- A.
apenas as normas do corpo permanente da Constituição.
- B.
apenas as normas do corpo permanente da Constituição e as Disposições Constitucionais Transitórias.
- C.
as normas do corpo permanente da Constituição, as disposições Constitucionais Transitórias e o Preâmbulo.
- D.
o Preâmbulo e as normas do corpo permanente da Constituição.
- E.
as normas do corpo permanente da Constituição, as Disposições Constitucionais Transitórias e o texto das Emendas Constitucionais.
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