Questão número 412586
Decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade pode ser objeto de
- A. embargos infringentes.
- B. revisão criminal.
- C. embargos de divergência.
- D. ação rescisória.
- E. embargos declaratórios.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
