Questão número 412648
Direito Constitucional - Da Família, Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso - Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP) - 2008
Conforme fundamenta a Lei 8080/90 Título II - Disposição Preliminar art. 4° "O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui [... ]"
- A. a Previdência social
- B. o Estatuto do idoso
- C. o ECA
- D. o Sistema Único de Saúde (SUS)
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