Questão número 412657

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão no Brasil, de acordo com o art. 221 da Constituição Federal de 1988.

• A. Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
• B. Ter obrigatoriamente finalidades educativas, artísticas, culturais, diversionais e informativas.
• C. O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
• D. Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, sem percentuais estabelecidos em lei.
• E. Percentual de 8% da programação diária destinada à publicidade.