Questão número 412696
Direito Constitucional - Da Família, Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação.
O planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poderá adotar medidas coercitivas junto ao casal, por meio de suas instituições oficiais.
- C. Certo
- E. Errado
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