Questão número 412698

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

• A. Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.
• B. Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
• C. O casamento religioso deixa de ter efeito civil.
• D. Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.
• E. A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.