Questão número 412991
Direito Constitucional - Da Organização dos Poderes - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2007
Na Constituição foi assegurado o princípio da Separação entre os Poderes. Existe, no entanto, um sistema de controle recíproco no qual cada poder controla e fiscaliza os demais. A doutrina denomina esse sistema de:
- A. controle;
- B. freios e contrapesos;
- C. partição de competências;
- D. auto-tutela;
- E. monitoramento.
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