Questão número 413048
Ainda com relação à organização dos poderes na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
- A.
Os cargos de ministro de Estado, em comissão, podem ser exercidos por brasileiros naturalizados.
- B.
As características do Poder Judiciário não incluem a inércia.
- C.
A justiça federal, do trabalho, eleitoral e militar são os ramos da Justiça Especial.
- D.
O Supremo Tribunal Federal é o órgão judicial competente para a homologação de sentenças estrangeiras.
- E.
A inamovibilidade, a estabilidade e a irredutibilidade de subsídios são as garantias funcionais dos membros do Poder Judiciário constantes na Constituição Federal.
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