Questão número 413068

No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

Os recursos hídricos que constituem bens da União restringem-se aos lagos, rios e quaisquer correntes de águas localizados em território nacional.

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc