Questão número 413069

A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural,

• a.

  é automaticamente proprietária do solo e dos resultados da lavra desses produtos.

• b.

  poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização dessas atividades.

• c.

  poderá autorizar terceiros a realizar a pesquisa, por prazo indeterminado.

• d.

  não poderá porém comercializar os produtos decorrentes da lavra de minérios e minerais nucleares.

• e.

  deverá atender o princípio da uniformidade.