Questão número 413072
Não são consideradas(os) bens da União:
- A.
as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras;
- B. os rios que sirvam de limite com outros países;
- C.
as terras tradicionalmente ocupadas por colonos e posseiros;
- D. as reservas naturais da plataforma continental;
- E. os potenciais de energia hidráulica.
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