Questão número 413074
De acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da União
- A. as ilhas costeiras que contenham sede de municípios.
- B. os potenciais de energia hidráulica localizados integralmente no território de um único estado.
- C. as cavidades naturais subterrâneas localizadas em sede de municípios.
- D. as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, quando não alcançarem mais de um estado.
- E. as praias marítimas localizadas nas capitais de estados.
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