Questão número 413083

Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens seguintes.

Caso o estado do Amazonas conceda título de propriedade de uma pequena área localizada em terras devolutas dentro da zona de fronteira com a Colômbia, o referido título será nulo, visto que essa área pertence à União.

  • C. Certo
  • E. Errado
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