Questão número 413089

Não pertence à União a dominialidade das ilhas:

  • A.

    situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

  • B.

    oceânicas, quando não estiverem no domínio dos Estados.

  • C.

    costeiras, quando não estiverem no domínio dos Estados.

  • D.

    lacustres, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

  • E.

    fluviais, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

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