Questão número 413098
Sobre as terras devolutas é correto dizer, EXCETO:
- A. Em geral, pertencem aos Estados, ressalvadas aquelas pertencentes à União Federal.
- B. As indispensáveis à defesa das fronteiras pertencem à União Federal.
- C. São bens públicos dominicais.
- D. As indispensáveis à preservação ambiental pertencem aos Municípios.
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