Questão número 413099
O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes.
Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)
- A. perdão de taxas
- B. permuta de bens
- C. isenção tributária
- D. compensação financeira
- E. imunidade de impostos
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