Questão número 413146

A autonomia funcional da Defensoria Pública, assegurada pela Constituição Federal, significa que

• A.

  os Defensores Públicos têm independência funcional.

• B.

  os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário não são hierarquicamente superiores aos Defensores Públicos.

• C.

  o Defensor Público Geral deve ser eleito pela carreira, através de lista tríplice, nomeando o Governador o mais votado.

• D.

  o controle da utilização dos recursos orçamentários da Defensoria Pública será interno e exercido pelo Conselho Superior.

• E.

  a Defensoria Pública deve conduzir suas atividades na forma da lei, visando à plena realização das suas atribuições institucionais, sem subordinação alguma ao Poder Executivo, cujos atos normativos não a alcançam.