Questão número 413153
Direito Constitucional - Das Funções Essenciais à Justiça - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS) - 2009
A respeito do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, assinale a assertiva correta.
- A.
É órgão do Poder Executivo, com atribuição de exercer o controle externo do Poder Judiciário.
- B.
Compõe-se de doze membros, entre os quais dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
- C.
Compete-lhe, entre outras atribuições, a de aplicar pena de demissão aos juízes.
- D.
Integra-o o Procurador-Geral da República, como representante do Ministério Público.
- E.
É presidido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que fica excluído da distribuição de processos nesse Tribunal.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
