Questão número 413168
Direito Constitucional - Das Funções Essenciais à Justiça - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
- A. O Ministério Público Eleitoral é um componente do MP da União.
- B. Os membros do Ministério Público Militar que atuam na Justiça Militar de 1.ª instância compõem a estrutura do MP estadual.
- C. A imunidade processual conferida aos advogados não abrange o delito de calúnia.
- D. Os defensores públicos estaduais podem exercer a advocacia privada, desde que fora das suas atribuições institucionais, e em horário em que não esteja no exercício do cargo de defensor público.
- E. Aos advogados públicos será assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício, certificados por avaliação de desempenho.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
