Questão número 413195

Estado de Defesa e Estado de Sítio têm a função de:

• A.

  defender o Estado e as instituições democráticas;

• B.

  fortalecer o Estado diante da sociedade civil organizada;

• C.

  fortalecer o Estado diante dos direitos individuais porque quando são estabelecidos estes direitos são suspensos;

• D.

  garantir a força da União diante dos Estados Federados no momento de intervenção federal;

• E.

  enfraquecer o poder das associações, porque seus direitos são suspensos quando são estabelecidos decretos de Estado de Sítio e Estado de Defesa.