Questão número 413250

O poder constituinte tanto poderá exprimir do ponto de vista sociológico um confisco ou uma usurpação de soberania como quadro de valores ou de legitimidade. O berço de sua teorização foi, porém, a liberdade, a tese dos direitos humanos.

                                                                                     

No tocante à compreensão da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes, julgue os itens a seguir.

A Constituição brasileira de 1988 não permite alteração do texto constitucional diante do estado de sítio.

• C. Certo
• E. Errado