Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2005
Examine as seguintes hipóteses:
I. declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira;
II. calamidade natural de grandes proporções em prejuízo da paz social;
III. comoção grave de repercussão nacional;
IV. descumprimento de decisão emanada do Poder Judiciário;
V. ineficácia de medidas adotadas durante o estado de defesa.
São casos de estado de sítio, segundo a Constituição da República:
I, II e III.
I, II e V.
I, III e V.
I, IV e V.
II, III e IV.
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