Questão número 413378

O contraditório e a ampla defesa hão de estar sempre presentes:

  • A. apenas no processo administrativo;
  • B. apenas no processo judicial;
  • C. tanto no processo judicial quanto no administrativo;
  • D. não necessariamente nos processos judicial e administrativo;
  • E. parcialmente, no processo judicial; facultativamente, no administrativo.
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