Questão número 413390

A Constituição Federal assegura, no art. 5.º, inciso XI, que: "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial". Os locais abrangidos pelo conceito de domicílio considerado pelos doutrinadores e pela jurisprudência incluem o(a)

• A.

  sala da secretária em um escritório de advocacia.

• B.

  salão de festas de um edifício residencial.

• C.

  sala de audiências de um tribunal.

• D.

  quarto de hotel ocupado por um hóspede.