Questão número 413410
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2012
Estatui o inciso XXXVII, do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que "não haverá juízo ou tribunal de exceção" e o inciso LIII estabelece que "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente". Através dos incisos citados, a CRFB adota o princípio do(a)
- A.
juiz natural.
- B.
contraditório
- C.
identidade física do juiz.
- D.
presunção de inocência.
- E.
ampla defesa.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
