Questão número 413497
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) - 2006
Segundo a Constituição de 1988 são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
- A.
registro de nascimento e casamento;
- B.
certidão de óbito e divórcio;
- C.
registro de nascimento e certidão de óbito;
- D.
casamento e divórcio;
- E.
registro de nascimento e registro de bem de família em cartório público.
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