Questão número 413515

A respeito da inviolabilidade de domicílio, é correto afirmar, EXCETO:

  • A.

    Ninguém pode penetrar em casa alheia sem consentimento do morador, salvo nas hipóteses previstas na Constituição Federal.

  • B.

    Nem por determinação judicial pode alguém penetrar em casa alheia sem consentimento do morador.

  • C.

    Pode haver violação de domicílio em caso de flagrante delito ou desastre.

  • D.

    Pode haver violação de domicílio para prestação de socorro

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