Questão número 413531
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a legislação de marcas e patentes.
Descobertas, teorias científicas, métodos comerciais, métodos de sorteio e de fiscalização não podem ser considerados invenção ou modelo de utilidade.
- C. Certo
- E. Errado
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