Questão número 413566
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2002
Segundo a Constituição Federal, um imóvel público rural
- a.
sujeita-se exclusivamente à usucapião pro labore.
- b.
sujeita-se exclusivamente à usucapião pró-moradia.
- c.
não se sujeita a nenhuma espécie de usucapião.
- d.
sujeita-se exclusivamente à usucapião para fins de reforma agrária.
- e.
sujeita-se exclusivamente à usucapião coletiva de interesse social.
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