Questão número 413575
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
Uma casa localizada no município de Salvador foi invadida pela polícia em razão de um chamado telefônico. Esse fato gerou grande discussão na comunidade soteropolitana porque, nos termos do artigo 5º, XI, da Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, NÃO podendo a polícia nela penetrar ainda que
- A. com o consentimento do morador.
- B. em caso de flagrante delito.
- C. em caso de desastre.
- D. por determinação judicial, à noite.
- E. para prestar socorro.
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