Questão número 413599
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2002
De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para os
- a.
maiores de 65 anos.
- b.
estrangeiros residentes no País há mais de 10 anos.
- c.
menores de 16 e maiores de 14 anos.
- d.
analfabetos.
- e.
conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.
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