Questão número 413650
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
O duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
