Questão número 413666

César, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas controlassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. De acordo com a Constituição Federal tal ato constitui crime

• A.

  inafiançável e insuscetível de anistia ou graça, sujeito à pena de restrição da liberdade.

• B.

  insuscetível de graça ou anistia, apenas, sujeito à pena de restrição da liberdade.

• C.

  inafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão.

• D.

  imprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão.

• E.

  inafiançável e imprescritível.