Questão número 413672

Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

• A.

  não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.

• B.

  não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.

• C.

  não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.

• D.

  responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

• E.

  responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.