Questão número 413681

No que diz respeito aos instrumentos de garantia de direitos, é certo que:

• A. o mandado de injunção pode ser impetrado contra qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado.
• B. no direito de petição, a denúncia ou o pedido poderão ser feitos em nome próprio ou da coletividade.
• C. o mandado de segurança coletivo é restrito aos sindicatos, entidades de classe e associações profissionais.
• D. o habeas corpus tem como sujeito passivo, entre outros, qualquer particular, sendo irrelevante que a coação se verifique por força de sua posição funcional.
• E. a ação popular pode ser proposta por qualquer indivíduo, seja ou não eleitor, esteja ou não no gozo de seus direitos políticos.