Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
- A. ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado.
- B. é plena a liberdade de associação para qualquer finalidade.
- C. a criação de associações e de cooperativas dependem de autorização para seu funcionamento e se sujeitam à interferência estatal.
- D. as associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas independentemente de decisão judicial.
- E. as entidades associativas não têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.