Questão número 413687

Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece que

  • A. ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado.
  • B. é plena a liberdade de associação para qualquer finalidade.
  • C. a criação de associações e de cooperativas dependem de autorização para seu funcionamento e se sujeitam à interferência estatal.
  • D. as associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas independentemente de decisão judicial.
  • E. as entidades associativas não têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
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