Questão número 413695

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, mesmo se as invocar para eximir-se de obrigação legal imposta a todos.

• B.

  É livre a manifestação de pensamento, sendo possível o anonimato em casos especiais.

• C.

  A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito a pena de reclusão.

• D.

  As normas definidoras dos direitos e garantias individuais têm aplicação imediata.

• E.

  Jamais o civilmente identificado será submetido à identificação criminal.