Questão número 413697
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - 2004
O Dever do Estado de garantir a saúde consiste em:
- A.
formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de doenças e outros agravos.
- B.
formular e executar benefícios na área da saúde, concedidos conforme a organização política, social e econômica dos diferentes segmentos da população.
- C.
colocar à disposição das pessoas todos os meios para promoção, proteção ou recuperação da saúde.
- D.
desenvolver programas assistenciais para garantir, através de entidades referenciais, o atendimento a toda população que demanda aos serviços de saúde.
- E.
Todas as alternativas são verdadeiras.
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